Encontro Regional Sobre os Vinte Anos da Lei de Crimes Ambientais – Avanços e Retrocessos

2018-09-14

Evento aconteceu no dia 13 de setembro de 2018

Aconteceu no dia 13 de setembro de 2018 o Encontro Regional Sobre os Vinte Anos da Lei de Crimes Ambientais – Avanços e Retrocessos

Encontro Regional Sobre os Vinte Anos da Lei de Crimes Ambientais – Avanços e Retrocessos está sendo um sucesso! A Lei que trata dos crimes ambientais. O palestrante o advogado especialista em Direito Socioambiental, Waldemir Soares Júnior, uma das maiores autoridades no assunto no Brasil, tendo defendido grandes empresas e movimentos sociais em causas importantes envolvendo o meio ambiente brasileiro. 
A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é considerada pelo nosso Direito como a primeira lei que trata especificamente dos crimes cometidos contra o meio ambiente. O palestrante tirou todas as dúvidas sobre o assunto, que é de extrema importância para toda a população. 
Em duas décadas, o que mudou com a introdução da lei? Houve avanços ou retrocessos? A responsabilização das pessoas jurídicas acontece de fato no Brasil? As multas são justas? As penas são aplicadas na prática? Quais são os tipos de crimes punidos com essa lei? Todos esses questionamentos foram feitos durante a palestra. O evento tem o apoio do Conselho de Engenharia e Agronomia, o CREA-SP e será realizado até o dia 17 de setembro. O evento é gratuito.

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